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"Habeas Corpus" - como pedir

Uma das poucas coisas que aqueles que não são advogados podem fazer por si mesmo, perante o juízo, é impetrar pedido de "Habeas Corpus" (H.C.). Qualquer um pode fazer essa peça processual sem a necessidade de contratar advogado e, ao fazê-lo, não se exige nenhuma forma específica: pode ser feito em qualquer papel, a mão, sem que seja necessário seguir a forma usual que os advogados adotam, e por qualquer um.
Cabe falar que o "Habeas Corpus" é a peça cabível quando há lesão ou ameaça do direito de liberdade; quando há somente ameaça, diz-se "Habeas Corpus" preventivo.

Coloco aqui um vídeo do You Tube que explica de forma didática como fazer o HC, mas lembro que mesmo que não seja seguida a forma explicada, o pedido ainda é válido (lembro: não há forma exigida em lei).

vejam lá:
(copie e cole o endereço na barra de navegação)

http://www.youtube.com/watch?v=phj5S_Q4FT8

.

Comentários

  1. Anônimo25 de novembro de 2008 às 19:46

    Mariana, gostei muito do seu blog e vou tentar sempre dar uma espiadinha...

    Esse link vai para os favoritos da minha esposa, por precaução (depois pergunte para ela o que aconteceu hoje no Carrefour, quando ela jogou um saco de laranja nos pés da moça que estava na fila do caixa)!

    ResponderExcluir
  2. Mariana Alonso7 de dezembro de 2008 às 10:19

    obrigada, Sérgio.
    para não decepcionar vc e sua esposa, prometo que vou postar mais.
    Fique à vontade para tirar dúvidas ou sugerir pautas:-)

    ResponderExcluir

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