Estágios

Considero delicado falar sobre os estágios praticados pelo estudante de direito. Há aqueles que acham o estágio uma maravilha e eu, quase que isoladamente, acho-o quase que um empecilho ao bom aprendizado do direito.

Na prática, o estágio não é tão edificante quanto pensam os pais e querem os estudantes. Há estágios que não ensinam nada a não ser boas noções de subserviência e há aqueles que esperam que os estagiários pensem na empresa ou escritório como a coisa mais importante do mundo, infinitamente mais importante que a faculdade.

Não foi o meu caso, mas tive colegas que sentiam-se obrigados a faltar em aulas e provas para que dedicassem tempo ao escritório, e além do trabalho estender-se até a madrugada, ainda dormiam com o celular ligado.

No meu caso, deparei-me com uma entrevista na qual respondi a diversas questões técnicas de direito; aprovada, imaginei que meus conhecimentos haviam sido testados com a finalidade de saberem se eu era apta a um cargo que os exigissem. Pois deviam ter me perguntado se eu sabia as linhas de ônibus da cidade e dos municípios de São Paulo: só o que eu fiz foi protocolar petições em fóruns, sem nem mesmo ter que saber do que estas tratavam. Um office-boy faria melhor.

Todo mundo acha normal essas situações. Bem, pode até ser normal, no sentido de que é o usual, mas não é legal.

A lei de estágios prevê que o estudante execute tarefas relacionadas ao currículo da faculdade, por um período que não atrapalhe os estudos.

Além disso, exige que as tarefas desenvolvidas sejam sempre supervisionadas por um advogado. Sei de colegas que desenvolviam petições e recursos que não eram nem lidos pelo advogado responsável mas eram prontamente assinados pelo mesmo e seguiam para os autos. Além de não acrescentar nada ao estagiário, que faria uma peça jurídica sozinho sem precisar estagiar para isso, o(s) escritório(s) que adota(m) essa prática são desleixados e irresponsáveis – qualquer erro é responsabilidade do advogado e o cliente é lesado duplamente, pois paga ao advogado o serviço feito pelo estagiário e sofrerá as conseqüências da inexperiência do estudante, indevidamente instruído e supervisionado.

Enfim, as experiências de estágio que passei, e também aquelas que observei, mostraram-se na maioria das vezes ineficientes ao seu propósito; é “estranho” observar (pelo menos quando ainda estamos na faculdade) que escritórios de advocacia são os primeiros a nos mostrar como se desrespeita a lei.

Tudo isso já seria ruim o suficiente, mas ainda há o agravante que a maioria dos contratantes exige do estagiário alguma (e até mesmo muita) experiência prévia. Mas o estágio não é o lugar onde deveriam nos ensinar? Não é depois de estágio que haverá experiência?

Fico me perguntando se para concorrer às melhores vagas de estágio o estudante deveria ter começado a trabalhar antes de entrar na faculdade. E claro, não dar muita importância à freqüência das aulas, já que o seu tempo será dedicado ao trabalho.