MD ALONSO ADVOCACIA

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Advocacia em Curitiba

4 de março de 2009

Teoria da Janela Quebrada (conhecida também como tolerância zero)

A Teoria da Janela Quebrada nasceu com os autores do livro "Fixing Broken Windows: Restoring Order and Reducing Crime in Our Communities" , George L. Kelling e Catherine Cole, publicado em 1996.

Segundo esta teoria, um edificio que tem a janela quebrada por um longo período, atrairá vândalos que se sentirão encorajados (pela falta de cuidado do dono do prédio) a quebrar mais janelas; muitas janelas quebradas passarão a idéia de que nínguem liga ao que acontece no prédio (ou casa, ou carro), e o mesmo acabará sendo invadido. Daí para a ocorrência de crimes mais graves e violentos será uma questão de tempo, até a deterioração social do entorno do prédio, do bairro, etc...

O ponto chave da teoria é o principio de que deixar os pequenos delitos impunes passará a sociedade a mensagem de que não há nenhuma autoridade "olhando", de que ninguém se importa

Outro exemplo é o de que uma calçada com algum lixo espalhado, caso não seja limpa, em pouco tempo incentivará outros a deixarem grandes volumes de lixo nela.

Não deixar que nenhuma "sujeira" tome conta do lugar trará a sensação de qua área setá sendo vigiada e cuidada.

Não é preciso ser nenhum sociologo especialista em criminologia para entender que a teoria faz sentido, podendo até mesmo ser aplicada em outros campos que não o criminal: numa sala de aula, na arrumação da casa...

A funcionalidade da teoria foi comprovada, e por isso ficou famosa, quando o prefeito de Nova York, Rudolfh Giuliani, aplicou tal principio para combater a criminalidade na cidade.

Abaixo, trancrevo uma entrevista do prefeito a Veja:


Veja – Como promotor e prefeito o senhor fez uma bela faxina em Nova York. Sua receita de tolerância zero contra o crime, as drogas e a prostituição é aplicável nas capitais pobres do Terceiro Mundo?
Giuliani – Sim. O primeiro passo é ter em mente que a cidade pode melhorar. A pior atitude de uma sociedade é dizer que "não podemos fazer nada para sair dessa situação". O segundo passo é saber que não é possível acabar totalmente com todos os tipos de crime. A filosofia que adotamos foi que os pequenos crimes não podem ser tolerados para que não sirvam de terreno fértil para os grandes criminosos. Decidimos simplesmente que não deixaríamos nossa cidade nas mãos de traficantes, ladrões e prostitutas. A expressão "tolerância zero" não se aplica muito ao que fizemos em Nova York. Prefiro a teoria que chamamos de "janela quebrada" – ou seja, uma casa com um rombo na vidraça é convite para que seja alvo de crimes mais graves. Portanto, decidimos que tentaríamos sempre, em qualquer ocasião, impedir as "janelas quebradas", ou seja, prevenir os crimes menos perigosos mas muito visíveis.

Veja – Como passar da teoria à prática?
Giuliani – Cobrar resultados dos policiais é essencial. Deve-se computar não o número de prisões feitas, mas quanto cada policial conseguiu reduzir os crimes em sua área geográfica de atuação. Caso não se obtenha o resultado esperado, é preciso investigar a razão do fracasso. A resposta pode ser que os policiais não estão fazendo o que devem por incompetência ou corrupção, o que do ponto de vista de prejuízo ao cidadão dá no mesmo. Se for corrupção, o que se tem a fazer é tirar o corrupto do sistema policial. Se for incompetência, é necessário afastá-lo das ruas.

Veja – No Brasil, o policial tende a ser uma pessoa excluída de outros mercados de trabalho, que recebe salários que não compensam os riscos impostos pela profissão. Como resolver isso?
Giuliani – Na Cidade do México, para a qual estou dando consultoria atualmente, a melhor resposta que estamos obtendo é com o pagamento de incentivo aos bons policiais. Isso deve funcionar também no Brasil. Paguem mais àqueles que estejam exercendo bem sua tarefa. Ao mesmo tempo, esforcem-se em descobrir quais são os corruptos. Eles precisam ser eliminados da corporação. Por mais disseminada que esteja a corrupção, sempre haverá policiais honestos. É fácil identificá-los. Eles são os que produzem melhores resultados práticos. É preciso criar prêmios para esses bons soldados. Eles devem receber bônus gordos em dinheiro.

Veja – Mas como combater a corrupção quando a maioria dos policiais e de seus chefes é de corruptos?
Giuliani – Montamos uma "operação de negócios internos" na própria polícia com os indivíduos que sabemos ser honestos na Cidade do México. Essa força monitora a operação dos demais policiais. Em Nova York tínhamos uma equipe de monitoramento com centenas deles. Um grupo desses talvez não seja capaz de eliminar a corrupção, mas poderá reduzi-la drasticamente ao restringir o número de policiais corruptos em ação.

Veja – O presidente Lula reconheceu publicamente, há duas semanas, que o crime organizado se infiltrou no sistema judiciário, entre políticos e empresários brasileiros. O que fazer em uma situação assim?
Giuliani – Quando se chega a esse ponto a saída é desenvolver uma nova força policial especializada em atacar o crime organizado. Um bom modelo é o que o FBI fez nos Estados Unidos há vinte anos. Um exemplo ainda mais adequado talvez seja o adotado pela Itália para desmantelar a Máfia na década de 80. O governo italiano teve de reconstituir a força policial, adotar novas diretrizes, trazer gente nova e, além disso, contou com a adesão de um grupo de magistrados honestos. O fundamental é identificar as pessoas honestas e trabalhar com elas.

Veja – Como evitar a violência policial?
Giuliani – Condenando os infratores. Policiais que em minha administração foram acusados de torturar um imigrante estão na cadeia cumprindo longa sentença. Para evitar erros terríveis como esse é preciso treinar a polícia da melhor maneira possível. Isso é crucial para reduzir negligências, erros e acidentes. Em um grupo de 41 000 policiais, sempre haverá, no entanto, pessoas más. Isso faz parte da natureza humana.

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