Acho que toda pessoa que se vê numa situação que
envolva direitos e deveres jurídicos descumpridos reflete se há, realmente,
necessidade de procurar um advogado. “ Será que preciso de um advogado ? ”,
todos pensam antes de efetivamente ir à um escritório de advocacia.
Mais ainda: imagino que o cliente deve pensar antes de
chegar até um profissional se perguntar pra aquele primo advogado não é
suficiente... mesmo que o tal primo só faça advocacia trabalhista e o problema
seja com um contrato de locação:)
Vou responder ao questionamento que o título dessa
postagem traz.
O advogado deve SEMPRE ser
consultado.
Não digo isso para que a classe de “doutores” ganhe
mais dinheiro. Há Defensoria Pública e
outras instituições (como faculdades) que podem prover alguma assistência
jurídica para os que não podem pagar advogado particular.
Lembro que os defensores públicos são profissionais
que estudaram muito, pois o concurso para defensor é um dos mais difíceis da
área jurídica. As faculdades de Direito têm, também, um profissional
qualificado (um professor) que guiará o caso apresentado.
E claro, existe o advogado particular. Nesse caso, o
atendimento é mais pessoal, mais especializado e será analisado de forma mais
minuciosa.
Explico a seguir porque acho essencial consultar um
advogado quando há uma questão jurídica a ser resolvida:
1. PRAZO
Para cada situação, há prazos que devem ser
respeitados, sob pena de perder o direito. Somente o profissional sabe dizer se
ainda há um caso a ser discutido em juízo.
Devo também orientar que não basta procurar o prazo na
internet (com o Dr. Google:); primeiro, é necessário identificar qual o caso
perante a lei, e muitas vezes, há leis especiais ou jurisprudência
controvertida sobre o assunto.
2. FUNDAMENTO JURÍDICO
Além do prazo, o advogado vai dizer se há fundamento
jurídico. Existem situações injustas – do ponto de vista humano – que não são
ilegais. É necessário saber se o direito existe.
3. ACORDO: mais rápido e menos custoso
Advogado tem capacidade de resolver o problema fora do
Tribunal.
Muitas vezes, melhor do que ir diretamente ao Juizado
Especial (ainda chamado de pequenas causas), é tentar entrar em contato com a
outra parte e propor alternativas que resolvam o problema de forma mais rápida
e mais barata para o cliente. No entanto, não basta o cliente – leigo – entrar em
contato por conta própria. A intervenção de um profissional, que saiba “conversar”
usando fundamentos legais, traz a negociação para outro nível. A chance de “ser
levado a sério” e ter o problema efetivamente resolvido é muito maior!
4. CONHECIMENTO JURÍDICO SOBRE A QUESTÃO
Além disso, tanto no tribunal quanto num acordo
amigável, o advogado poderá chegar mais próximo de um acordo vantajoso, pois
sabe até onde vale a pena ceder (ou não).
Nesse sentido, negociar sozinho pode significar perder
dinheiro e/ ou vantagens!
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